Designa para compor a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS, os membros titulares e suplentes que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a realização de oficinas de trabalho, promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde em ação conjunta com a Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação e a Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e formular estratégias e mecanismos para a implementação de política de medicamentos genéricos no país
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Reiterar apoio à Portaria MEC n.º 531 de 10/04/97 que suspende a abertura dos cursos da área da saúde que não atendem os critérios sociais a necessidade de providências efetivas que garantam a sua aplicação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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